Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar o site gturbointernet.com.br ou contratar qualquer serviço da G Turbo Telecom Servicos de Internet Ltda (CNPJ 26.528.291/0001-89), você concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Descrição dos serviços

A GTurbo Internet oferece serviços de acesso à internet por fibra óptica (SCM — Serviço de Comunicação Multimídia), regulamentado pela Anatel, na área de cobertura disponível.

3. Contratação

• O serviço está sujeito à disponibilidade técnica no endereço do assinante.
• A contratação está condicionada à aprovação cadastral.
• As condições comerciais (preço, velocidade, prazo) constam no Contrato de Prestação de Serviço.

4. Uso aceitável

É vedado ao assinante utilizar o serviço para:

• Atividades ilegais, fraudes ou violação de direitos de terceiros.
• Distribuição de malware, spam ou ataques a redes.
• Revenda não autorizada do serviço.

O descumprimento pode resultar em suspensão imediata do serviço, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

5. Velocidade e disponibilidade

As velocidades contratadas são valores máximos conforme a tecnologia fibra óptica. A GTurbo não garante velocidade mínima absoluta em qualquer condição, pois fatores externos (equipamento do assinante, demanda simultânea na rede, condições de cabeamento interno) podem influenciar o desempenho.

6. Interrupções e manutenção

A GTurbo poderá realizar manutenções programadas, comunicadas com antecedência sempre que possível. Interrupções não programadas decorrentes de força maior ou falhas de terceiros não geram direito automático a crédito, mas serão avaliadas caso a caso conforme a regulamentação Anatel.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

8. Alterações

Reservamos o direito de atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Biguaçu/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.